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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35
Paradoxos no Direito
processualista vivo no Brasil, José Eduardo Carreira Alvim, falou em recente e brilhante palestra: o
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 10:37
Prazo para recursos interpostos por fax não se aplica à exceção de pré-executividade
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Habeas corpus
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:47
Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019
O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:20
Pedido de vista suspende análise de denúncia contra investigados pela operação Mãos Limpas
e 2010. O esquema incluía a emissão de cheques e saques em dinheiro vivo, direto na boca do caixa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:20
Hora de resistir!

de Lei (PL) nº 7.004/13. Ele quer (certamente, também seu Partido) se proíbam transmissões ao vivo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39
Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização
A operadora de celular Vivo S/A teve um recurso judicial negado pelo Presidente do Tribunal de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:12
“Direito no Metaverso” reúne profissionais para discutir o uso da inteligência artificial e a vulnerabilidade das tecnologias da informação
acontece de forma híbrida - com transmissão ao vivo pelo Youtube; dentre os palestrantes está o
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:25
Plataforma de empregos 100% acessível para pessoas com deficiência será lançada durante live
Primeira edição da #ConectaEster, que inaugura série de transmissões ao vivo para fomentar a
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:54
Indenização: operadora de telefone
A Telemig Celular, nome anterior da operadora Vivo, foi condenada a título de danos morais, acusada
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:00
Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.
móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:11
Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center
Superior do Trabalho, no julgamento de recurso de revista de um operador contra a empresa Vivo S.A em
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:15
Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades
nascimento em no máximo 15 minutos. Os documentos dos pais da criança e o registro de nascido vivo
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:58
Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original
Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas nas páginas, nem o timbre do escritório de advocacia, uma vez que ficou constatada a perfeita concordância entre o conteúdo da peça transmitida por fax e o original entregue em juízo
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:20
Ciclista é indenizado por acidente
A Net, prestadora de serviços de TV por assinatura, deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o ciclista que foi atingido por um cabo da empresa
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:12
Negada demolição de antena de transmissão de celular em São João Batista
Houve a juntada de um abaixo-assinado da comunidade reforçando o pleito, e argumentou que existe lei municipal que impediria a obra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais.

Recurso de revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Vítima cuja moléstia permanece assintomática.

Paciente que transmitiu enfermidade incurável à ofendida (síndrome da imunodeficiência adquirida). HIV.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 17:47

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